Termos de utilização e responsabilidade

Informação e contratação

O website tem natureza informativa. A consulta de um curso ou serviço e o envio de um pedido de informações não constituem uma inscrição, reserva ou contrato. Datas, duração, preço, requisitos, certificação e condições de cancelamento devem ser confirmados com a Activae antes da contratação.

As condições específicas de uma formação ou de um serviço são disponibilizadas no respetivo processo de inscrição ou contratação e não são substituídas por estes termos.

Utilização responsável

Utilize os contactos para pedidos legítimos. Não envie conteúdos ilícitos, mensagens abusivas, dados falsos ou informação de terceiros sem fundamento para a partilhar. Não tente interferir com o funcionamento ou a segurança do website.

Conteúdos, imagens e propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos e marcas estão protegidos nos termos aplicáveis. A sua reprodução para fins comerciais exige autorização do respetivo titular. Algumas imagens são ilustrativas e podem ter sido geradas por inteligência artificial; não constituem identificação de residentes, formadores ou instalações reais, salvo indicação expressa.

Informação sobre saúde

Os conteúdos gerais sobre saúde e envelhecimento não substituem uma avaliação individual por profissionais habilitados. Os formulários não são um canal de assistência clínica ou de emergência. Em situação de emergência, contacte o 112.

Disponibilidade e responsabilidade

A Activae procura manter a informação correta e o site operacional, mas podem ocorrer erros, desatualizações ou interrupções. Pode comunicar problemas através dos contactos indicados. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, nem limita direitos imperativos dos consumidores.

Ligações externas e alterações

O Moodle, outros sites e serviços ligados a partir destas páginas dispõem de condições próprias. Confirme-as ao aceder. Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações do site; a versão em vigor indica a data de atualização. Não afetam retroativamente condições de contratos já celebrados.

Lei aplicável e reclamações

É aplicável a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Consulte os canais de reclamação e resolução de litígios. Mantém-se o direito de recurso aos tribunais competentes.